Após reconhecer transtorno mental, Justiça absolve mulher que matou irmão com mais de 30 facadas no Acre
04/08/2026
(Foto: Reprodução) Camila Arruda foi absolvida por matar o irmão com mais de 30 facadas em Rio Branco
Reprodução
A Justiça do Acre absolveu Camila Arruda Braz, de 37 anos, acusada de matar o próprio irmão, Ramon Arruda Braz, com 37 facadas em junho de 2025 no Conjunto Tucumã, em Rio Branco. A decisão reconhece que ela era inimputável no momento do crime devido a Transtorno Esquizoafetivo.
Apesar da absolvição, a sentença determinou a aplicação de medida de segurança com internação em estabelecimento de saúde adequado, pelo prazo mínimo de três anos. A decisão é do juiz Fábio Alexandre Costa de Farias.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 AC no WhatsApp
👉 Contexto: O crime ocorreu no dia 3 de junho de 2025 dentro da casa onde Camila e Ramon moravam com a mãe. Segundo a denúncia do Ministério Público, Camila trancou as portas e janelas da residência antes de chamar o irmão ao quarto, impedindo que ele fugisse ou recebesse ajuda. A vítima foi atingida por 37 facadas, sendo 12 no coração. A filha de Camila, de 6 anos, estava no local e presenciou o crime.
Conforme a sentença, a acusação sustentava que Camila teria interrompido, de forma voluntária, o tratamento psiquiátrico e sofrido um surto após suspeitar que a vítima abusava sexualmente da filha. Segundo a acusação, com o pretexto de pedir ajuda para consertar um ventilador, a acusada desferiu os golpes que causaram a morte do irmão.
g1 no BDAC: Mulher acusada de matar o irmão a facadas tem audiência marcada em Rio Branco
Durante a instrução processual, foi então instaurado incidente de insanidade mental. De acordo com a decisão, o laudo psiquiátrico concluiu que Camila é portadora de Transtorno Esquizoafetivo (CID-10 F25) e que, no momento do crime, não possuía capacidade de compreender o caráter ilícito da sua conduta e bem de agir de acordo com esse entendimento.
“Ao tempo da ação, por motivo de doença mental, a pericianda apresentava incapacidade completa de entendimento e de determinação. A inimputabilidade é aplicável”, destaca a decisão sobre a conclusão do laudo.
LEIA MAIS:
Justiça pede exame de insanidade mental para mulher acusada de matar o irmão a facadas no AC
Acusada de matar irmão com mais de 30 facadas no Acre se torna ré por homicídio qualificado
Mulher é presa em flagrante suspeita de matar o irmão a facadas durante discussão em Rio Branco
Mulher que desferiu 37 facadas no irmão já tinha tentado matá-lo antes, diz parente: 'Premeditado'
O Transtorno Esquizoafetivo é uma doença que apresenta sintomas da esquizofrenia junto com Transtorno Afetivo Bipolar, descrito por alterações de humor como euforia, depressão ou ambos.
Na sentença, o juiz também ressaltou que a conclusão técnica foi corroborada pelo histórico psiquiátrico da acusada, pelos depoimentos das testemunhas ouvidas durante o processo e pelos relatos da mães dos envolvidos, que descreveu episódios recorrentes de delírios e perseguições relacionados à filha da acusada.
Além disso, ao analisar a interrupção do tratamento medicamentoso, a decisão afastou a tese de que a suspensão dos remédios teria sido um ato livre e consciente.
“A má adesão terapêutica, em quadros psicóticos com prejuízo de insight, é ela própria manifestação da moléstia, e não ato livre em sentido penal”, destaca o processo.
Ramon Arruda e Camila (esq.) com a mãe e as irmãs em abril deste ano durante ensaio fotográfico
Reprodução
Internação
Ainda conforme o documento, embora o laudo apontasse, em uma determinada parte, a indicação de tratamento ambulatorial e, em outro, o risco elevado de violência, o magistrado entendeu que havia uma contradição interna na perícia. Apesar disso, o juiz concluiu que, diante das circunstâncias concretas, a internação era a medida mais adequada.
Na decisão, o magistrado enfatizou que a medida possui finalidade terapêutica e não punitiva. Além disso, a internação não pode ocorrer em ala psiquiátrica de presídio e nem em qualquer outro estabelecimento prisional.
“A internação ora determinada é medida de natureza terapêutica, e não de contenção penal. Não será cumprida em ala psiquiátrica de complexo penitenciário, nem em estabelecimento prisional de qualquer natureza, nem em instituição de características asilares [...]”, determina.
A sentença estabelece ainda que, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) tem o prazo de 30 dias para indicar uma vaga em uma unidade de saúde adequada. Caso isso não ocorra, a Justiça vai reavaliar a modalidade da medida de segurança.
Ainda de acordo com a decisão, com a absolvição, a prisão preventiva da acusada foi revogada e ela deve ser transferida para uma unidade de saúde.
“A absolvição, ainda que imprópria, é incompatível com a subsistência da prisão preventiva [...]. Manter a acusada presa preventivamente até que se viabilize estrutura adequada, como postula o Ministério Público, seria conservar segregação sem título jurídico próprio, o que não se admite”, detalha o documento.
Ramon Arruda Braz, de 41 anos, foi morto a facadas pela própria irmã
Foto: Reprodução
Denúncia
Na denúncia aceita pela Justiça, o MP classificou o crime como 'homicídio qualificado cometido mediante traição, emboscada, ou dissimulação,'.
Neste crime, trata-se do ato de Camila ter enganado o irmão, escondendo a intenção de matá-lo e também impossibilitando que ele se defendesse das facadas.
Conforme familiares, a acusada tem diagnóstico de transtorno bipolar e chegou a fazer tratamento no Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac), mas estava sem acompanhamento médico e sem tomar a medicação há algum tempo antes do crime.
Em entrevista ao g1, uma parente da vítima, que pediu para não ter o nome divulgado na época, informou que Camila já teria tentado matar o irmão anteriormente. De acordo com o familiar os dois tinham uma relação conturbada e sempre discutiam muito.
Ainda conforme a família, Camila alegou para a polícia que suspeitava que o irmão teria abusado da filha. Porém, os familiares negam a acusação e afirmam que Ramon cresceu em um lar com muitas mulheres e sempre foi um homem respeitador.
Reveja os telejornais do Acre
.jpg)
