Doadoras de leite materno passam a ser isentas de taxas de inscrição em concursos públicos no AC
03/02/2026
(Foto: Reprodução) Doadoras de leite materno ficam isentas de taxas de inscrição em concursos públicos no AC
As doadoras de leite materno do Acre estão isentas das taxas de inscrição em concursos e processos seletivos do poder público e em vestibulares estaduais. É o que determina uma lei que entrou em vigor no dia 19 de janeiro, que busca ampliar o estoque, crucial no atendimento a recém-nascidos no estado.
O texto, de autoria do deputado Adailton Cruz (sem partido), foi aprovado no ano passado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e requer que, para obter o benefício, a concorrente tenha feito, no mínimo, três doações nos 12 meses anteriores ao edital.
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A legislação representa um reconhecimento à importância do gesto que é decisivo em locais como a Maternidade Bárbara Heliodora, de Rio Branco. Em 2025, o estoque teve um aumento de 32% em comparação a 2024, saindo de 488 litros para 647 litros no ano passado na unidade.
Para a doadora Terezinha Cavalcante, o ato já é gratificante.
“É muito bom você saber que você está ajudando uma criança a ter uma vida melhor com o leite materno”, disse à Rede Amazônica Acre.
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Além da necessidade de, pelo menos, três doações no ano anterior ao edital, para ter direito à isenção, as doadoras também precisam apresentar um documento por um banco de leite que comprove o cadastro. Em caso de tentativas de fraude, as candidatas poderão ser punidas com a exclusão dos certames.
Qualquer quantidade de leite materno é importante e pode ser doada, já que nem todas as mulheres podem amamentar seus bebês.
Para doar, a mãe precisa estar saudável e não pode estar tomando medicamentos que possam prejudicar a amamentação. Quem desejar se tornar doadora de leite materno, pode obter mais informações através do número (68) 99233-4820.
“Estamos muito felizes por isso porque vai além do que a gente já faz aqui na maternidade, porque nós temos campanhas durante todo ano, mas essa lei vai melhorar ainda mais essa doação e todo mundo ganha. Tanto as doadoras vão ter essa isenção da taxa, como também vai incentivá-las a virem procurar a maternidade para doar o leite”, destacou Simone Prado, gerente da maternidade.
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