Quase 6 meses após acidente, município implanta melhorias no transporte escolar no interior do AC
28/05/2026
(Foto: Reprodução) Após acidente com estudantes, Justiça determina melhorias em ônibus escolares no AC
Após uma decisão da Justiça do Acre que determinou, em fevereiro deste ano, a implementação de melhorias na frota utilizada para o transporte de estudantes da rede municipal em Plácido de Castro, interior do estado, o sistema foi reformulado e ganhou novos equipamentos.
A medida ocorreu no âmbito de uma ação do Ministério Público do Acre (MP-AC), após um acidente com um ônibus escolar que saiu da pista e bateu na contenção de um açude em novembro do ano passado no município.
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Ao g1, o promotor de Justiça Washington Guedes Pequeno contou que, atualmente, seis microônibus, dois ônibus e um Agrale Marruá passaram a atender os estudantes.
"Através do parecer técnico de uma ação civil pública, detalhamos ônibus por ônibus, os itens como tacógrafo, extintor de incêndio, freios e demais itens relacionados à segurança essencial dos estudantes estão sendo devidamente acompanhados, de modo que hoje já existem melhoras significativas", avaliou.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura do Município e a Secretaria de Educação de Plácido de Castro e aguarda retorno.
Prefeitura deve garantir itens básicos e em descumprimento das medidas terá multa diária de dez mil reais
Arquivo pessoal/ Ministério Público de Plácido de Castro
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Ainda segundo o promotor, o pedido foi feito pelos pais dos próprios alunos no Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MP-AC.
Entre as medidas consideradas essenciais pelo órgão estão ônibus em condições adequadas de funcionamento, cadeiras em bom estado, cintos de segurança funcionando, tacógrafo, extintores de incêndio e presença de monitor durante o transporte dos estudantes.
Além disso, o pedido do promotor também incluiu a capacitação de todos os motoristas responsáveis pelo serviço, e que ainda seja realizado um curso especializado com carga horária mínima de 50 horas-aula. A decisão fixou ao município multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Todos os veículos possuíam problemas
Segundo o MP-AC, o objetivo da ação é assegurar um transporte escolar seguro e de qualidade, além de contribuir para a permanência dos alunos nas escolas e evitar a evasão escolar. O levantamento técnico identificou irregularidades em 100% dos veículos vistoriados.
De acordo com o promotor, uma nova fiscalização foi solicitada no último dia 19 para verificar se a decisão judicial estava sendo cumprida e apontar quais adequações ainda precisam ser feitas na frota escolar.
"O pátio em que são localizados os veículos já está devidamente pavimentado e o Ministério Público conseguiu forro para os veículos, tudo isso graças à iniciativa de uma ação civil pública do MP-AC que se preocupa e prioriza a pauta do município", destacou.
Além disso, Washington explicou que um novo relatório técnico deve ser entregue nos próximos dias, embora ainda não exista prazo definido para conclusão do documento devido à demanda de outros trabalhos realizados pela equipe técnica.
As fiscalizações ocorreram nos dias 16 e 17 de dezembro do ano passado. À época, a equipe analisou as condições gerais da frota, regularidade da documentação e o cumprimento dos requisitos mínimos de segurança exigidos para o transporte de alunos.
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Relembre o caso
O acidente envolvendo o ônibus escolar com alunos da Escola Domingos Galdino da Silva ocorreu no dia 28 de outubro de 2025, na Rodovia AC-40, nas proximidades do Distrito do Triunfo, em Plácido de Castro.
À época, segundo informações divulgadas por testemunhas, o veículo saiu da pista e colidiu contra a contenção de um açude. O ônibus só parou próximo a uma área de mata localizada nas imediações de um igarapé.
Apesar do susto, não houve vítimas com ferimentos graves. Algumas crianças e servidores apresentaram lesões leves e foram encaminhados ao Hospital Dr. Manoel Marinho Monte, onde receberam atendimento médico e cuidados preventivos.
Em nota emitida pela prefeitura de Plácido de Castro a época, a administração afirmava que desde os primeiros instantes do ocorrido, as secretarias municipais de Educação, Assistência Social e Direitos Humanos e de Saúde prestaram atendimento integral aos alunos e familiares.
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